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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:26
Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar
O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:15
Estado deverá indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento
Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:10
TJGO suspende greve de peritos criminais
Os peritos deverão permanecer em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:35
Ex-presidente Lula recorre ao STF para ir ao funeral do irmão após ter pedidos negados
Saída da prisão foi barrada em 1ª e 2ª instâncias. Decisão cabe agora ao ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:23
Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:15
Morre aos 93 anos ex-presidente do STF Aldir Passarinho
Ele presidiu o STF por dois meses e deixou o cargo ao se aposentar
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:15
Família de preso enterrado como indigente ganha indenização
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, condenou, nesta terça-feira (6), o Estado de Goiás a indenizar em R$ 60 mil Denise de Oliveira Marques e suas duas filhas, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:40
Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura
A empresa deverá pagar as despesas do funeral e da sepultura do homem que foi atropelado por uma composição férrea pertencente à empresa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:34
Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização
O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Portaria nº 906/GC6, de 14/09/06
Dispõe sobre as despesas relativas ao socorro imediato às vítimas de acidentes aeronáuticos ocorridos com aeronaves da Força Aérea Brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 12:17
Município de Piquete é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
O Município de Piquete foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:45
Família não receberá indenização por duplo velório para o mesmo finado
Responsabilidade do hospital cessou no momento em que emitiu a documentação necessária e a colocou à disposição da família juntamente com o finado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:20
Procuradores impedem concessão de pensão por morte a empregada de segurado que tentou se passar por esposa
Empregada alegou que conviveu com o falecido por 15 anos, mas foi compravado que cuidou dele durante seis meses apenas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Consumidor. Serviços funerários. Inadimplemento relativo do fornecedor.
Dano moral, na hipotese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:57
DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 20 mil reais, por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:45
Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo
Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:00
Hospital é condenado por perder corpo de bebê
Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital